# Registro público: TRT8 — 00000476820265080113 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2001682/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2001682.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c04fe83159d7c4322a58753dd845176bdc96c5f8b71feb5a653caf92309d9035 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 27 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-21 - **Último ato com data válida:** 2026-04-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-04-15** — Petição (TPU 85) > **2026-04-14** — Definitivo (TPU 246) > **2026-04-14** — Ausência do Reclamante (TPU 473) > **2026-04-14** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2026-04-14** — de Instrução (TPU 12749) > **2026-04-13** — Petição (TPU 85) > **2026-02-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-02-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-02-02** — Publicação (TPU 92) > **2026-02-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-01-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-01-27** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Insalubridade | Salário por Equiparação/Isonomia | Compensação em Atividade Insalubre | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Intervalo Intrajornada | Assédio Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-21T16:30:04.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}} - 2026-01-22T13:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}} - 2026-01-26T12:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}} - 2026-01-26T12:56:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}} - 2026-01-26T12:57:45.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}} - 2026-01-26T13:52:35.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}} - 2026-01-26T14:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 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2026-01-27T02:19:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}} - 2026-01-27T02:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}} - 2026-01-27T02:21:12.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}} - 2026-01-30T08:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}} - 2026-02-02T02:46:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 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2026-01-22T15:21:00.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}} - 2026-01-26T15:23:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}} - 2026-04-14T11:10:38.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}} - 2026-04-14T15:15:17.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20537", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939) - [Outros processos do assunto TPU 13782](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13782) - [Outros processos do assunto TPU 13774](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13774) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Salário por Equiparação/Isonomia — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Compensação em Atividade Insalubre — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-21 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-01-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-01-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-01-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-01-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-01-26 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2026-02-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2026-02-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2026-02-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2026-04-13 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2026-04-14 — de Instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2026-04-14 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2026-04-14 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2026-04-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2026-04-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-06T21:20:53\.358000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260121163004 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c04fe83159d7c4322a58753dd845176bdc96c5f8b71feb5a653caf92309d9035 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT24 — 00241179720245240106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3103323/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13774, 13782, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA / Vara do Trabalho de Fátima do Sul - [TRT23 — 00000936820175230141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3093231/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13772, 13774, 13782 - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - [TRT4 — 00008885920135040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4642979/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13774, 13939, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT23 — 00000461220265230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1984229/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13782, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 - [TRT23 — 00001554120265230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4642162/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13774, 13782 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA - [TST — 00005256920175140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1547740/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13772, 13774, 13782 - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS - [TRT5 — 00000684120165050222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5410870/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13774, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA / 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas - [TRT4 — 00010991020115040381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5407418/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13774, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA / 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** c04fe83159d7c4322a58753dd845176bdc96c5f8b71feb5a653caf92309d9035 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** c04fe83159d7c4322a58753dd845176bdc96c5f8b71feb5a653caf92309d9035 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)