# Registro público: TJRJ — 01208111120058190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL
- **Classe:** Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2006-08-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/200214/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/200214.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bac568d46dfe9f3afc7c958e2978c1e5be509fc097e7451ade12516f35bda8dd

## Assuntos

Recuperação judicial e Falência

## Movimentações processuais (fonte)

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- 2008-09-18T17:56:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2009-03-04T12:17:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-04-27T11:54:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2009-12-16T17:13:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4993)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.