# Registro público: TJPA — 00000915320158140017

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-03-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2002167/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2002167.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6f1a930cf04b35107b8b61e023c6f5c95c47f4bf508f1b6f77e0717787b292e2

## Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

## Movimentações processuais (fonte)

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- 2015-10-16T13:53:54.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-11-20T18:23:06.000Z — Remessa (TPU 982)
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- 2023-04-24T15:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-04-27T16:15:16.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-04-29T03:08:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-04-29T03:08:19.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-07-15T04:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-03-19T11:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-03-31T12:34:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-09-08T21:06:38.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-09-29T16:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-10-01T09:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-01-16T09:40:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-07-18T09:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-31T12:17:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-11-20T18:23:06.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2022-06-06T11:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-03-26T12:10:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2015-05-20T09:47:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2015-05-26T08:58:45.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2015-06-02T11:44:59.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2016-08-17T12:01:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-12-02T15:03:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2017-08-23T16:40:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2018-06-05T09:19:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2022-06-06T11:00:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2023-04-24T15:48:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2026-03-19T11:53:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2026-08-29T23:58:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.