# Registro público: TJRJ — 01472492119988190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL 36 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1998-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2002177/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2002177.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c5ea3d7f103961b2749ed550159359207e9cd68ef3ca49d768d79b72cbdf9b8b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 1998-01-07
- **Último ato com data válida:** 1999-12-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **1999-12-16** — Provisório (TPU 245)
> **1999-11-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **1999-11-03** — Conclusão (TPU 51)
> **1999-05-26** — Remessa (TPU 123)
> **1999-05-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **1999-05-20** — Conclusão (TPU 51)
> **1999-04-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **1999-04-19** — Conclusão (TPU 51)
> **1999-03-29** — Procedência (TPU 219)
> **1999-03-29** — Conclusão (TPU 51)
> **1999-03-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **1999-03-05** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contravenções Penais | Roubo

## Movimentações processuais (fonte)

- 1998-08-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 1998-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 1998-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 1999-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 1999-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 1999-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 1999-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 1999-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 1999-05-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 1999-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 1998-01-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 1998-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 1998-08-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7518", "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"}}
- 1998-09-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7518", "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"}}
- 1998-10-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7518", "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"}}
- 1998-11-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7518", "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"}}
- 1999-02-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7518", "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"}}
- 1999-03-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 1999-03-29T23:59:59.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7518", "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"}}
- 1999-04-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7518", "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"}}
- 1999-05-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 1999-11-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 1999-12-16T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7518", "nome": "CAPITAL 36 VARA CRIMINAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3692)
- [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00026952920018030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878612/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- [TJAP — 00027476120208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877098/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TJPA — 00003193920118140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876968/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- [TJPA — 00003159020058140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876929/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
- [TJAP — 00027352120238030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876238/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- [TJGO — 00187155420188090157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875993/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / Vara Judicial
- [TJMG — 00049680520168130607](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875280/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- [TJGO — 00187570319988090029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875193/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 36 VARA CRIMINAL / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)