# Registro público: TRT20 — 00000142220195200006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/200249/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/200249.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8141b35566013a1fc2c261a2274984c5edb5f0a3272866bd26fd2af52e0e7a0a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 84
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-14
- **Último ato com data válida:** 2021-12-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-12-15** — Publicação (TPU 92)
> **2021-12-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-12-15** — Publicação (TPU 92)
> **2021-12-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-12-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-14** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-12-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-12-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-12-14** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Greve

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-14T10:18:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-01-16T11:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-01-17T13:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-01-22T14:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-03-05T09:30:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-03-07T08:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-05-30T12:01:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-06-11T00:03:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-06-11T00:03:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-06-11T00:03:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-06-11T00:03:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-06-25T17:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-06-25T17:46:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-06-27T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-06-27T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-07-03T10:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-07-03T12:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-07-16T00:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-07-16T00:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-07-16T00:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-07-16T00:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-07-24T15:49:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-07-27T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-07-27T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2019-08-02T08:57:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-08-31T09:12:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-08-31T09:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-08-31T16:09:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-09-01T01:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-09-01T01:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-09-10T08:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-09-10T11:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-09-11T01:20:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-09-11T01:20:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-09-16T09:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-09-18T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-09-24T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-09-27T21:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-09-29T17:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-09-30T21:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 84 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/200249.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13180](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13180)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8141b35566013a1fc2c261a2274984c5edb5f0a3272866bd26fd2af52e0e7a0a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Greve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-14 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-08-02 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-08-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-08-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-09-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2021-09-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2021-09-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2021-09-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2021-10-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2021-10-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2021-10-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2021-10-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2021-11-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2021-12-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2021-12-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2021-12-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2021-12-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2021-12-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/83`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-31 trata do assunto oficial «Greve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-10-27 trata do assunto oficial «Greve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/77`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-12-14 trata do assunto oficial «Greve»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/82`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-04T07:19:40\.595000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190114101824
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8141b35566013a1fc2c261a2274984c5edb5f0a3272866bd26fd2af52e0e7a0a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT20 — 00003757120215200005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4585131/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13180
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT20
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT20 — 00005168620185200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6155984/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13180
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT10 — 00002675820215100801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6270208/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13180
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
- [TRT20 — 00001453920205200013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1947429/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13180
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT20
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT15 — 00014927320115150042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6263492/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13180
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
- [TRT12 — 00001179420185120003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6212153/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13180
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- [TRT23 — 00002186620175230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6145618/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13180
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- [TRT15 — 00014265920135150063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6095261/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13180
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Caraguatatuba

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000142220195200006 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Greve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8141b35566013a1fc2c261a2274984c5edb5f0a3272866bd26fd2af52e0e7a0a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt20/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8141b35566013a1fc2c261a2274984c5edb5f0a3272866bd26fd2af52e0e7a0a
- **SHA-256 do comentário:** df35c99fd2769446b3444ce6e95ec75e0d2e5a8a18e387e64d425e212049dac6