# Registro público: TRE-PB — 06000489720256150068

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-10-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2003404/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2003404.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2722826911f2af2ca3f89e12d48ff92df1aa66d0600df0b0d2402f80132d0cf9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-10-01
- **Último ato com data válida:** 2026-01-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-01-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-01-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-01-30** — Documento (TPU 581)
> **2026-01-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-01-28** — Petição (TPU 85)
> **2026-01-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-01-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-01-14** — Publicação (TPU 92)
> **2026-01-13** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-01-13** — Procedência (TPU 219)
> **2026-01-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-01-13** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-10-01T10:16:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2025-10-02T13:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-12-15T09:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"}}
- 2026-01-28T12:21:44.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-10-10T10:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-10-10T11:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-10-10T13:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-10-17T10:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-10-30T13:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-11-13T08:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-12-15T09:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-01-13T09:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-01-13T09:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-01-13T09:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-01-13T12:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-01-14T00:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-01-27T03:09:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-01-27T03:09:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-01-28T12:46:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2026-01-30T11:35:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-10-01T10:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2025-10-09T11:36:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2025-10-09T11:36:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2026-01-13T08:06:01.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2026-01-13T08:06:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"}}
- 2026-01-30T11:36:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2026-01-30T11:36:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 06003884720206040060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715783/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 60 ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000233520246260126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715684/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- [TRE-RJ — 06000732020256190062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715702/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
- [TRE-MS — 06000755920226120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715370/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- [TRE-CE — 06001059120246060039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715210/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA
- [TRE-RJ — 06000734020226190057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715163/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
- [TRE-PE — 06001347820246170058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715119/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004208520206080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714891/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL