# Registro público: TRT16 — 00160842820245160014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-02-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2004175/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2004175.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2a21bf6326a68d1febe7368ec7e8522859b8491028a1339f8a9cef74ccc2046d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho | Termo de Rescisão Contratual

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13949)
- [Outros processos do assunto TPU 13978](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13978)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT8 — 00001194120255080129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4360896/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13949, 13978
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- [TRT5 — 00000435120265050004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3635412/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13949, 13978
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 4ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT11 — 00000932820255110301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2907594/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13949, 13978
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 1ª Vara do Trabalho de Tefé
- [TRT24 — 00240678620245240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2180640/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13949, 13978
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT24 — 00240643120245240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2180306/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13949, 13978
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT6 — 00000301020245060161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2010601/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13949, 13978
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA
- [TRT20 — 00001496720245200003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1998891/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13949, 13978
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT23 — 00000079220245230031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1006955/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13949, 13978
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES