# Registro público: TRE-PI — 06000309620206180091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-07-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2004187/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2004187.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e78d7efa46720088ed1b8e4dfd3570b48fc50e492ea8e0861bde5b6ebaeed97f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-02
- **Último ato com data válida:** 2021-01-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-01-28** — Reativação (TPU 849)
> **2021-01-28** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-12-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-12-11** — Remessa (TPU 123)
> **2020-12-09** — Publicação (TPU 92)
> **2020-12-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-12-03** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-02T18:34:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-07-03T19:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-17T19:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-12-11T11:20:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-07-13T12:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-14T13:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-15T12:53:47.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-07-16T18:24:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-07-17T19:08:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-11-27T09:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-11-27T09:55:42.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-11-27T09:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2020-12-03T02:17:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-12-03T02:17:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-12-03T11:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-12-09T14:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-12-09T14:39:24.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-12-11T02:19:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2020-12-11T02:19:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-01-28T12:33:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-07-02T18:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-07-13T11:50:05.000Z — Liminar (TPU 339)
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- 2020-11-26T11:27:59.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
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- 2020-12-11T11:20:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2021-01-28T12:33:21.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2021-01-29T10:28:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2021-01-29T10:28:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11667](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11667)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AL — 06003112120206020019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903733/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11667
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 0 Relatoria Jurista 1
- [TRE-PA — 00000330820166140106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903479/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11667
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 106ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001121620246060029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903107/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11667
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE
- [TRE-BA — 06000457620246050159](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902463/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11667
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 06002761120266020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902217/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11667
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- [TRE-MT — 06002897320246110050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4901855/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11667
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 50ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06004337820206040051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4901529/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11667
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 51 ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06004218420226100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4901502/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11667
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / GABINETE STF3