# Registro público: TRE-MG — 00002021320166130109

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 109ª Zona Eleitoral - Espinosa
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2004235/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2004235.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 447ae5a5bf32a69fb5471a97ce57ece202050aff7ddb21814e5cbc0160359113

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-18
- **Último ato com data válida:** 2020-02-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-07** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-12-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-12-18** — Procedência (TPU 219)
> **2018-12-18** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-12-13** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2018-01-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-01-10** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-12-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-02** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-11-22** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-18T16:05:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa"}}
- 2016-09-22T12:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa"}}
- 2016-09-27T18:02:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa"}}
- 2016-09-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa"}}
- 2016-09-20T18:18:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-09-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2016-09-27T18:05:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-09-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa"}}
- 2016-09-28T18:30:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa"}}
- 2016-10-23T11:31:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa"}}
- 2016-11-22T18:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-12-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa"}}
- 2016-12-02T17:36:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa"}}
- 2016-12-15T13:24:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa"}}
- 2018-01-10T12:53:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa"}}
- 2018-01-10T12:53:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa"}}
- 2018-12-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa"}}
- 2018-12-18T17:09:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa"}}
- 2018-12-18T17:11:01.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa"}}
- 2018-12-18T17:11:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa"}}
- 2020-02-07T13:51:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa"}}
- 2020-02-07T13:52:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15777", "nome": "109ª Zona Eleitoral - Espinosa"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002738320166210079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813092/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª Zona Eleitoral - Espinosa / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000224020126100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813075/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª Zona Eleitoral - Espinosa / 70ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002743720166210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813023/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª Zona Eleitoral - Espinosa / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002782820166210040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813001/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª Zona Eleitoral - Espinosa / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005104820166100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812981/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª Zona Eleitoral - Espinosa / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004247720166100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812960/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª Zona Eleitoral - Espinosa / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000792120186140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812957/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª Zona Eleitoral - Espinosa / 43ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000049020166140062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812945/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª Zona Eleitoral - Espinosa / 62ª ZONA ELEITORAL