# Registro público: TJAL — 05003855420078020052

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1998-10-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2004304/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2004304.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a33d4450d2fa82a48431a5555566b5f6eeacfca1d08edd1c8705c9351197947e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 121
- **Primeiro ato com data válida:** 1998-10-07
- **Último ato com data válida:** 2023-10-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-10-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-10-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-31** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-31** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-31** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-22** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-31T16:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-05-31T16:05:28.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-05-31T16:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-05-31T16:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-05-31T16:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-05-31T16:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-05-31T16:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-25T12:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-30T11:26:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-10T23:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-13T09:29:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-13T09:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]}
- 2017-11-24T11:26:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-12-04T15:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-12-04T15:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-12-08T21:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-08T10:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2018-01-23T13:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-23T13:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2018-05-28T10:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-12T12:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-25T15:44:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-07-25T20:19:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-26T10:08:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-01-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-01T13:42:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-18T16:31:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-02-18T16:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-02-25T12:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-15T09:39:59.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2016-03-18T11:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-31T15:27:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-05-31T16:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 121 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2004304.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 00126225320168130151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033095/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00133465020178130627](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032833/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / Terceira Vice-Presidência
- [TJRN — 00093304020108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5026456/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / 13ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003256620148140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5025185/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
- [TJMG — 00134781020178130627](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5017739/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / Terceira Vice-Presidência
- [TJRN — 00096523620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5015959/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / 4ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00098196319998200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5014848/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / 11ª VARA CÍVEL
- [TJBA — 80001609620198050230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5009385/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / 1ª VARA CÍVEL