# Registro público: TJMG — 00210636420158130278

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única da comarca de Grão-Mogol
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-11-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/200434/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/200434.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a8828e36ce2fdc70f0bc97a5efec145ff9d71c94b4e886e0b222dc2a23905e96

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-11-17
- **Último ato com data válida:** 2016-01-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-01-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-01-14** — Remessa (TPU 123)
> **2016-01-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-01-14** — Petição (TPU 85)
> **2015-12-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-12-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-12-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-12-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-12-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-11-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-17** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Retificação de Área de Imóvel

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-11-17T17:48:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5301", "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"}}
- 2015-11-19T18:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5301", "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"}}
- 2015-12-10T17:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5301", "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"}}
- 2016-01-14T12:17:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5301", "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"}}
- 2016-01-14T13:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5301", "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"}}
- 2016-01-14T15:52:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5301", "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"}}
- 2015-12-03T17:13:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5301", "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"}}
- 2015-12-02T14:38:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5301", "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"}}
- 2015-12-04T16:52:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5301", "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"}}
- 2015-12-17T13:46:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5301", "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"}}
- 2016-01-14T15:24:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5301", "nome": "Vara Única da comarca de Grão-Mogol"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10453](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10453)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPR — 00000127320028160179](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729253/) — classe: Retificação de Registro de Imóvel; referências coincidentes: 10453
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Grão-Mogol / CURITIBA - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- [TJPB — 00005914820118150271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697248/) — classe: Retificação de Registro de Imóvel; referências coincidentes: 10453
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Grão-Mogol / Vara Única de Picuí
- [STJ — 00003848820138190070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688958/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10453
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Grão-Mogol / PRESIDÊNCIA
- [TJPI — 00001689320038180042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680459/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10453
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Grão-Mogol / Vara de Conflitos Fundiários
- [TJPE — 00000276520038170830](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680453/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10453
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Grão-Mogol / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- [TJMT — 00003031320148110108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4668808/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10453
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Grão-Mogol / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
- [TJPI — 00001672920088180044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4650670/) — classe: Retificação de Registro de Imóvel; referências coincidentes: 10453
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Grão-Mogol / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- [TJPR — 00000114920068160179](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4609981/) — classe: Retificação de Registro de Imóvel; referências coincidentes: 10453
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única da comarca de Grão-Mogol / CURITIBA - 8ª VARA CÍVEL