# Registro público: TJSE — 00001679120128250012 - **Origem:** cnj - **Órgão:** MACAMBIRA - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-06-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2004583/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2004583.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ca796366cde404c2f5bba158a5a9f3015f33f32c515cfdc4d3b8239a598fbbdd ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 81 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-06-25 - **Último ato com data válida:** 2017-11-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-11-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-10-26** — Definitivo (TPU 246) > **2017-01-17** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-01-17** — Definitivo (TPU 246) > **2016-10-07** — Documento (TPU 581) > **2016-10-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-10-04** — Documento (TPU 581) > **2016-10-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-09-29** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-09-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-09-12** — Conclusão (TPU 51) > **2016-09-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Extinção da Execução | Requisição de Pequeno Valor - RPV ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-11-20T08:23:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-06T07:37:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-04T06:44:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-12T08:28:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-26T10:14:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-18T12:46:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-23T16:28:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-16T09:21:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-10T14:47:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-12T09:23:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-28T08:56:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-11T09:05:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-29T09:58:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-01-27T11:30:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-06-07T10:48:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-08T09:01:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-12-12T10:37:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-14T14:42:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-26T09:39:18.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-01-17T12:06:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-01-17T12:05:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-10-07T14:38:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-10-04T10:04:14.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-09-29T12:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-09-29T08:30:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18145", "nome": "Macambira/Comarca de Campo do Brito"}} - 2016-09-12T08:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-07-26T11:52:54.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-07-20T08:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-07-07T09:08:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-06-27T10:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-06-27T08:56:49.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-05-11T14:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-05-05T16:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-04-28T09:28:59.000Z — Decisão (TPU 3) - 2016-04-04T15:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-29T16:42:39.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-03-29T16:41:04.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-03-17T14:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-02-29T09:42:26.000Z — Decisão (TPU 3) - 2016-02-22T08:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 81 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2004583.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9414](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9414) - [Outros processos do assunto TPU 10673](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10673) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ca796366cde404c2f5bba158a5a9f3015f33f32c515cfdc4d3b8239a598fbbdd.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 81 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Extinção da Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Requisição de Pequeno Valor - RPV — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-06-25 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2012-08-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2012-11-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2014-08-29 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2014-11-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2015-03-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2015-04-22 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2015-08-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2015-09-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2015-12-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2016-02-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2016-04-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2016-09-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-10-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-10-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2017-01-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2017-01-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2017-10-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-08-08 trata do assunto oficial «Extinção da Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/78` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-23 trata do assunto oficial «Extinção da Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/74` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-08-29 trata do assunto oficial «Extinção da Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/70` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T18:54:59\.478000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120625120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-06\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ca796366cde404c2f5bba158a5a9f3015f33f32c515cfdc4d3b8239a598fbbdd Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00006326520125020441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5932114/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10673, 9414 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / 1ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT2 — 00004216120125020301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4269730/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10673, 9414 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá - [TRT2 — 00001854620155020482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2054063/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10673, 9414 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente - [TJSE — 00004365420158250068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2581094/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9414 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / RIBEIRÓPOLIS - [TJSE — 00001821820148250068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2568159/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9414 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / RIBEIRÓPOLIS - [TJSE — 00001456620118250077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2080521/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9414 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / INDIAROBA - [TRF4 — 50042333820174047201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3463401/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9414 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / 5ª Vara Federal de Joinville - [TRF4 — 50037523820144047118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1990122/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9414 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / 1ª Vara Federal de Carazinho ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1141 do STJ: Requisição de Pequeno Valor - RPV](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1141/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 1141, o STJ fixou a seguinte tese: “A pretensão de expedição de novo precatório ou requisição de pequeno valor, fundada nos arts. 2º e 3º da Lei 13.463/2017, sujeita-se à prescrição quinquenal prevista no art. 1º do Decreto 20.910/32 e tem, como termo inicial, a notificação do credor, na forma do § 4º do art. 2º da referida Lei 13.463/2017.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** pequeno, requisicao, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** 97bdd66d7a1a97f3a4592c962f7231192552abd12139b46a8f4b01ab9043e3e0 - **SHA-256 do registro documental:** ca796366cde404c2f5bba158a5a9f3015f33f32c515cfdc4d3b8239a598fbbdd - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1141%2F) ### [Tema 100 do STJ: Extinção da Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-100/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 100, o STJ fixou a seguinte tese: “Ainda que a execução fiscal tenha sido arquivada em razão do pequeno valor do débito executado, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 20 da Lei 10.522/2002, deve ser reconhecida a prescrição intercorrente se o processo ficar paralisado por mais de cinco anos a contar da decisão que determina o arquivamento, pois essa norma não constitui causa de suspensão do prazo prescricional.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** execucao, extincao - **SHA-256 do HTML autoral:** 447ba1f047359c84feb0ecf2b0b1c5a21aa85ac9badc364ada8474d073e43225 - **SHA-256 do registro documental:** ca796366cde404c2f5bba158a5a9f3015f33f32c515cfdc4d3b8239a598fbbdd - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-100%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001679120128250012 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Extinção da Execução | Requisição de Pequeno Valor - RPV”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “MACAMBIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 81 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-11-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** ca796366cde404c2f5bba158a5a9f3015f33f32c515cfdc4d3b8239a598fbbdd - **SHA-256 do comentário:** 08c01d8739ba28e735b9a89ba2c3f6f59a75e2a43c30fc009625815d5b01f702