# Registro público: TRT6 — 00004542020135060361 - **Origem:** cnj - **Órgão:** PESQUEIRA - 01A VARA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-07-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/200472/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/200472.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** befa26b31256db96a3029999ca78db4e5bcdf746434c95834ed5d155e2a0cbd9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 33 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-07-12 - **Último ato com data válida:** 2024-02-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-02-28** — Definitivo (TPU 246) > **2024-02-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-01-31** — Publicação (TPU 92) > **2024-01-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-01-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-01-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-01-16** — Desarquivamento (TPU 893) > **2024-01-16** — Conclusão (TPU 51) > **2021-08-31** — Definitivo (TPU 246) > **2021-08-31** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2021-08-31** — Desarquivamento (TPU 893) > **2021-08-31** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Justa Causa/Falta Grave ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-07-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20721", "nome": "POSTO AVANÇADO DE SERTÂNIA"}} - 2013-08-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20721", "nome": "POSTO AVANÇADO DE SERTÂNIA"}} - 2013-10-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20721", "nome": "POSTO AVANÇADO DE SERTÂNIA"}} - 2013-10-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20721", "nome": "POSTO AVANÇADO DE SERTÂNIA"}} - 2013-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20721", "nome": "POSTO AVANÇADO DE SERTÂNIA"}} - 2014-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20721", "nome": "POSTO AVANÇADO DE SERTÂNIA"}} - 2014-04-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20721", "nome": "POSTO AVANÇADO DE SERTÂNIA"}} - 2015-11-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20721", "nome": "POSTO AVANÇADO DE SERTÂNIA"}} - 2016-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À  Execução", "valor": 180}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20721", "nome": "POSTO AVANÇADO DE SERTÂNIA"}} - 2019-08-08T11:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-10-09T10:45:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-06-04T11:17:41.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2021-08-31T11:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2024-01-16T12:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2024-01-19T10:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-01-31T01:29:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-01-31T01:29:04.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-02-21T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-10-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20721", "nome": "POSTO AVANÇADO DE SERTÂNIA"}} - 2013-12-02T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20721", "nome": "POSTO AVANÇADO DE SERTÂNIA"}} - 2016-02-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20721", "nome": "POSTO AVANÇADO DE SERTÂNIA"}} - 2016-04-15T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20721", "nome": "POSTO AVANÇADO DE SERTÂNIA"}} - 2016-04-22T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20721", "nome": "POSTO AVANÇADO DE SERTÂNIA"}} - 2017-04-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20721", "nome": "POSTO AVANÇADO DE SERTÂNIA"}} - 2019-08-08T11:15:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2019-08-08T13:17:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-06-04T11:18:12.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2021-08-31T11:01:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2021-08-31T11:05:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2021-08-31T11:06:23.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2024-01-16T12:46:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2024-01-16T14:49:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2024-02-28T15:36:44.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13962](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13962) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Justa Causa/Falta Grave — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-07-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-10-29 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2013-12-02 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-02-19 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2014-04-11 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-11-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-02-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-04-12 — Petição; Embargos À Execução — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-04-15 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-04-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2019-08-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-10-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-06-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2021-08-31 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2021-08-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2024-01-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-02-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2013-12-02 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-24 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-02-18 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-15T18:43:25\.983000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130712000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: befa26b31256db96a3029999ca78db4e5bcdf746434c95834ed5d155e2a0cbd9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT6 — 00005442820135060361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/198943/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA - [TRT6 — 00000894020185060312](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162537/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / CARUARU - 02A VARA - [TRT19 — 00002044520155190008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162708/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT6 — 00000041020175060241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/196989/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / NAZARÉ DA MATA - 01A VARA - [TRT19 — 00002045320215190002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162544/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT9 — 00000702920215090091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159975/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO - [TRT9 — 00000702020265090005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159360/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT18 — 00004609620145180251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158995/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / Uruacu