# Registro público: TRT4 — 00003096420105040121

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-03-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2004757/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2004757.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 913efa0df466a4d0d5ec785c7d1e8e14a06bcaa4e0ee640d3fdf556145e2a691

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 112
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-18
- **Último ato com data válida:** 2025-08-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-20** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2025-08-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-06-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-06-27** — Publicação (TPU 92)
> **2025-06-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-06-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-06-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-06-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-06-02** — Publicação (TPU 92)
> **2025-05-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Quebra de Caixa | Depósito/Diferenças | intervalo Interjonadas | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Família | Verbas Rescisórias | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Acúmulo de Função | Adicional Noturno | Comissões e Percentuais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-03-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2010-07-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2010-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-11-25T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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- 2019-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-09-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2024-02-05T13:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-02-08T12:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-02-08T12:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-02-09T01:29:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-02-09T01:29:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-02-09T01:29:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-02-09T01:29:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-02-22T22:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-02-24T00:28:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-03-06T09:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-06T09:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-04-17T02:44:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-04-17T02:44:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-05-22T13:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46975", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"}}
- 2024-05-22T15:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 112 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2004757.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13855](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13855)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13771](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13771)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13934)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732)
- [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765)
- [Outros processos do assunto TPU 13839](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13839)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00003123520125040384](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1972650/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13839, 13855, 13909
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- [TRT23 — 00001658120225230108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4873256/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13855, 13934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- [TRT2 — 00000036120145020008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/173727/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13855, 13934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 8ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT11 — 00001206920155110201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3490229/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13839, 13855
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru
- [TRT4 — 00009555520115040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4872036/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13839, 13934
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00003156720145040271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2009590/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13839, 13909
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO
- [TRT12 — 00000517920235120055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3493021/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13855, 13934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- [TRT6 — 00000293220245060191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1995482/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13855, 13934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE / IPOJUCA - 01A VARA