# Registro público: TRE-RS — 00000374920156210053

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-07-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2005113/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2005113.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dcd4a125ee43ef083d43d9b79ab85e7027b93b0d61f6ec82802add9318038676

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-07-03
- **Último ato com data válida:** 2021-10-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-02-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-02-03** — Documento (TPU 581)
> **2016-02-03** — Documento (TPU 581)
> **2016-01-28** — Documento (TPU 581)
> **2016-01-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-01-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-12-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-12-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-12-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-12-11** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-07-03T14:34:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-08-25T16:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-09-18T17:14:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-11-30T15:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-12-28T13:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-07-22T11:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-08-20T11:07:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-08-20T15:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-10-06T12:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-10-06T13:00:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2015-12-11T11:14:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-01-28T14:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-02-03T14:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-02-03T14:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2015-08-26T10:51:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2015-08-26T10:56:07.000Z — Juntada (TPU 67)
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- 2015-09-01T15:32:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-11-07T10:39:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-12-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-12-11T11:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-12-17T16:19:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-01-22T09:24:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-01-22T09:48:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-02-03T14:42:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-26T14:05:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-10-21T15:26:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003220220166210152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098793/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000315720196140098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098582/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002513120166100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098421/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003134020126210068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098592/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003152820166210049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098521/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000156420176100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098331/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000148920196100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098285/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003114020166120049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2913922/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS