# Registro público: TRE-AP — 00006146520126030010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- **Classe:** Registro de Comitê Financeiro
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/200512/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/200512.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 26f7725a51b817146de952cb6163db22079ca429c37bcb9f91e77336c663187c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-11
- **Último ato com data válida:** 2021-07-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-05** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2015-05-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-05-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-05-14** — Documento (TPU 581)
> **2015-05-14** — Documento (TPU 581)
> **2015-05-14** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2015-05-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-04-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-07-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-07-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-07-10** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-11T11:20:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2012-07-20T19:48:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-07-20T19:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-07-10T09:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-05-14T10:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-07-20T19:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-07-20T19:46:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2012-07-20T19:49:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2012-07-20T19:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-07-20T19:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-07-10T09:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-07-10T09:32:16.000Z — Apensamento (TPU 135)
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- 2015-05-14T09:39:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2015-05-14T10:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-05-14T10:22:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-07-17T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2012-07-20T19:45:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2012-07-20T19:48:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2012-07-20T19:49:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2014-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2014-07-10T09:23:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2014-07-10T09:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51259", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"}}
- 2015-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2015-05-14T10:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51259", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"}}
- 2015-05-14T10:23:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51259", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"}}
- 2021-07-05T11:21:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51259", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"}}
- 2021-07-05T11:21:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002772920166210077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848601/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004438820166100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848566/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 70ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000206020186100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848554/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 70ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000384220216240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848496/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 36 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004472820166100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848435/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 70ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000328520186140095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848414/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 95ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002792820166210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848340/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002796520166210055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848286/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL