# Registro público: TRE-MA — 00000907920166100092

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 92ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2005307/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2005307.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cb6bb2d0e05c9d73020385dcd42c59bd6eae2bd83f227c2820e1348e084156ba

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-09-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-30** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-30** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-25** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-19** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-19T14:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51457", "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T12:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51457", "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T09:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51457", "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T08:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51457", "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T17:45:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51457", "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-11T16:11:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51457", "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51457", "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T16:58:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51457", "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T16:58:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51457", "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T14:52:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51457", "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T14:54:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51457", "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T14:56:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51457", "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T14:58:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51457", "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T12:30:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51457", "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T12:37:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51457", "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51457", "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T08:46:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51457", "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-11T16:11:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51457", "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-11T17:29:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51457", "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002757320126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848273/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000722120166160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/692804/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 5 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00002728520126210064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847811/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92ª ZONA ELEITORAL / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002794220126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4847545/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004172120166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2078472/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004657720166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2078460/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001366520166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2078441/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001913420166240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2078267/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 92ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL