# Registro público: TRE-MG — 00002048920166130106

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2005607/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2005607.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e42b4ed0f348fbeb4130ff2d5345c954e4228484add0069a857f50ac55063ca1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-11
- **Último ato com data válida:** 2021-11-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-29** — Procedência (TPU 219)
> **2021-11-03** — Procedência (TPU 219)
> **2021-11-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-11-03** — Documento (TPU 581)
> **2021-10-27** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2016-10-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-11** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-11T15:04:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15774", "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"}}
- 2021-11-03T16:17:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15774", "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"}}
- 2016-08-11T15:04:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15774", "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"}}
- 2016-10-01T16:33:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15774", "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"}}
- 2021-10-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15774", "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"}}
- 2021-11-03T16:17:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15774", "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"}}
- 2021-11-03T16:19:34.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15774", "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"}}
- 2021-11-29T19:47:58.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15774", "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"}}
- 2021-11-29T19:48:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15774", "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 00002100620166130330](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2010584/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11640
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas / 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas
- [TSE — 06004995120246250013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111896/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas / GABINETE STF2
- [TSE — 06004919520246200051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110553/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas / GABINETE STF2
- [TRE-MG — 00002108920166130270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2010180/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11640
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas / 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni
- [TRE-MG — 00002150320166130015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2007970/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11640
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas / 15ª Zona Eleitoral - Araçuaí
- [TSE — 06004852320206140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110475/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-PA — 00000773720166140038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2922559/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas / 38ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AC — 06007791220246010006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2008639/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas / Gabinete do Jurista 1