# Registro público: TRE-RS — 00000377220146210089

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-05-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2006033/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2006033.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 630087ab614708a4c69089f1b64337cbeb3ea836b79e119faae6cac6d73ec941

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-05-29
- **Último ato com data válida:** 2021-10-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-04-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-04-01** — Documento (TPU 581)
> **2016-03-31** — Documento (TPU 581)
> **2016-02-15** — Documento (TPU 581)
> **2015-12-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-12-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-12-18** — Procedência (TPU 219)
> **2015-12-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-12-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-11-17** — Devolvidos os autos (TPU 12315)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-05-29T17:11:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-12-19T16:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-04-13T18:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-05-04T16:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-05-05T18:10:34.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-05-13T18:10:58.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-05-14T15:58:23.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-08-27T18:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-12-03T17:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-12-21T17:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-06-02T18:25:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-06-25T18:49:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2015-04-28T17:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-08-27T18:02:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-09-29T13:39:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-11-18T14:12:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-02-15T17:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-03-31T14:41:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-04-01T17:54:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2015-03-27T18:56:09.000Z — Juntada (TPU 67)
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- 2015-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-05-04T16:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-05-05T17:21:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-11-17T18:48:58.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-12-03T17:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-12-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-12-21T17:56:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-04-01T18:00:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-10-22T17:02:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27212", "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00004877720166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121548/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002150820166100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121537/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005942420166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121497/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003216820166210135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121151/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 135 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003209020166210165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121081/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 165 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003228020126210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121011/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001731020166240059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2006233/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001752520186240086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2005685/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86 ª ZONA ELEITORAL