# Registro público: TJES — 00000494220178080068

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-01-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2006154/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2006154.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f43f9646f16f6b0e8c6388a65f01d9bbd23e2fb51d6bc957063d2711600f0fa2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Rural (Art. 48/51)

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6098](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6098)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF5 — 00464057120234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144144/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 00353227220174025051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144040/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF5 — 05002905520214058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143654/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJPA — 00003413320088140017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143034/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- [TJAM — 00000922020138045600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141628/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
- [TJMT — 00003395120088110048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141216/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- [TRF5 — 05000637120214058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141067/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJAM — 00008275320138045600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139928/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ