# Registro público: TRT3 — 00000485220115030102 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-01-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2006172/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2006172.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 98ea6fe93cb6056b8e1070fdc2557db7c04a6806f85106d01966912da005dfe7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 73 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-20 - **Último ato com data válida:** 2014-06-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-06-20** — Recebimento (TPU 977) > **2014-06-18** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-05-13** — Recebimento (TPU 977) > **2014-05-13** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-05-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-04-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-03-31** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2014-03-31** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-03-31** — de Conciliação (TPU 12740) > **2014-03-24** — Conclusão (TPU 51) > **2014-03-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-03-06** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | intervalo Interjonadas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | Férias | Outras Relações de Trabalho | Depósito/Diferenças | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Intervalo Intrajornada | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-04-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2011-04-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-10-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-05-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-05-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-02-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-03-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2013-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-04-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2013-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-09-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-12-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-31T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2011-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 73 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2006172.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13771](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13771) - [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770) - [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809) - [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815) - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) - [Outros processos do assunto TPU 14034](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14034) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/98ea6fe93cb6056b8e1070fdc2557db7c04a6806f85106d01966912da005dfe7.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 73 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - intervalo Interjonadas — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-01-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-03-11 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-02-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2014-02-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2014-02-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2014-02-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2014-03-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2014-03-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2014-03-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2014-03-31 — de Conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2014-03-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2014-03-31 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2014-04-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2014-05-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2014-05-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2014-05-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2014-06-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2014-06-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/72` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-11 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-03-31 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/66` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:13:43\.935461245Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-01\-20T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 98ea6fe93cb6056b8e1070fdc2557db7c04a6806f85106d01966912da005dfe7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000684320115030102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2565731/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13770, 13771, 13815, 14034 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - [TST — 00001712220145180201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4275402/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13770, 14034 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT24 — 00006515520115240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167395/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13809, 13815, 14034 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT12 — 00001141720265120050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984080/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 13809, 14034 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - [TRT23 — 00002141920255230076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5983161/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 13809, 14034 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE - [TRT3 — 00000683920155030058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2565410/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 14034 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 1ª Vara do Trabalho de Formiga - [TRT3 — 00000503920115030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2009800/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 14034 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade - [TRT5 — 00000115420245050121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1011431/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 14034 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 1ª Vara do Trabalho de Candeias ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000485220115030102 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | intervalo Interjonadas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | Férias | Outras Relações de Trabalho | Depósito/Diferenças | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Intervalo Intrajornada | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de João Monlevade”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-06-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 98ea6fe93cb6056b8e1070fdc2557db7c04a6806f85106d01966912da005dfe7 - **SHA-256 do comentário:** 36e64199d7a046d6c6ca0da292173610efe55fa2a439b168481fd85ee1e25f44