# Registro público: TRE-RS — 00000383720186210115

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-06-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2007295/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2007295.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 13ccda1d9871e0eea0b85ef1fddcef1f2df14b382d0c79baa1994459e3a7085c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-06-13
- **Último ato com data válida:** 2021-09-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-09-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-09-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-09-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-09-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-09-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-09-10** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2018-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-09-04** — Remessa (TPU 123)
> **2018-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-08-31** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2018-08-30** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-06-13T16:41:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-06-13T16:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-07-27T16:22:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-08-07T15:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-08-30T14:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-09-04T15:58:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-06-26T15:55:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-06-28T16:53:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-08-20T16:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-24T17:52:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-30T14:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-09-12T14:00:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2018-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-06-22T13:18:19.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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- 2018-06-26T15:53:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-08-07T14:45:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2018-08-07T14:46:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-08-13T15:44:33.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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- 2018-08-31T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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- 2018-09-03T14:36:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-09-04T15:57:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-09-10T16:21:43.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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- 2018-09-10T16:21:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-09-12T14:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-09-12T14:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-09-12T14:02:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27238", "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-03T16:09:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00000744420186210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2877756/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000170820176120031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/719220/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- [TRE-TO — 06000623220246270020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1438430/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO
- [TRE-RS — 00000167120186210052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1004175/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 00000204920186200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166304/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003027620166210098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5031386/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000644720156100050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4318041/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000619620166100005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4317386/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 115 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL