# Registro público: TRE-MS — 00001324220166120038

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2007333/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2007333.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 72a7d07efeccfc6ce9118f366fd264c7a8e0d19e6e972435cadbcdff6ffee55a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-12
- **Último ato com data válida:** 2016-09-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-12** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-12** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-12** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-12T16:47:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14549", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"}}
- 2016-08-16T09:12:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14549", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"}}
- 2016-09-12T13:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14549", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"}}
- 2016-08-16T09:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-16T09:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-22T12:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14549", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"}}
- 2016-08-29T14:04:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14549", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"}}
- 2016-09-12T13:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14549", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"}}
- 2016-09-12T17:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-09-17T16:10:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-09-19T09:02:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-08-12T16:47:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-09-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14549", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"}}
- 2016-09-12T13:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14549", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"}}
- 2016-09-12T15:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14549", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"}}
- 2016-09-17T16:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14549", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"}}
- 2016-09-19T09:03:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14549", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"}}
- 2016-09-19T09:03:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14549", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MS — 00001489520166120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211776/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- [TRE-MS — 00000321020186120041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1004583/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
- [TRE-RS — 00003283920166210045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159634/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001637320166120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211724/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS / 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS
- [TRE-RS — 00003299020166210023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159003/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS / 23 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003290920166210050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158872/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS / 50 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001854320166240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2008068/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS / 85 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001906520166240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2007813/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS / 85 ª ZONA ELEITORAL