# Registro público: TRE-PI — 06000340220236180036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-09-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2008304/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2008304.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5e6a5ba0f5eabbedae8d87629430e77120bcbbfd807fbdbb1f6054ab28e7a709

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-09-01
- **Último ato com data válida:** 2023-11-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-11-20** — Documento (TPU 581)
> **2023-11-20** — Remessa (TPU 123)
> **2023-11-13** — Petição (TPU 85)
> **2023-10-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-10-30** — Documento (TPU 581)
> **2023-10-27** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2023-10-27** — Incompetência (TPU 941)
> **2023-09-12** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
> **2023-09-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-09-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-09-01** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Revisão de Eleitorado - Cadastramento Biométrico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-09-01T10:48:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"}}
- 2023-09-12T09:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"}}
- 2023-11-20T09:58:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal", "valor": 267}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"}}
- 2023-09-12T09:46:54.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"}}
- 2023-10-30T10:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"}}
- 2023-10-30T10:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"}}
- 2023-11-13T21:57:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"}}
- 2023-11-20T09:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"}}
- 2023-09-01T10:48:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"}}
- 2023-10-27T19:03:32.000Z — Incompetência (TPU 941)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"}}
- 2023-10-27T19:03:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"}}
- 2023-11-20T09:58:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14449", "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12604](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12604)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Revisão de Eleitorado - Cadastramento Biométrico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-09-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-09-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-09-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-09-12 — Retificação de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-10-27 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-10-27 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-10-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-10-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-11-13 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-11-20 — Remessa; por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-11-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-11-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00005347020166100106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2325623/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12604
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI / 106ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000386420216240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848833/) — classe: Revisão de Eleitorado; referências coincidentes: 12604
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Revisão de Eleitorado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI / 61 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000375720216240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4833862/) — classe: Revisão de Eleitorado; referências coincidentes: 12604
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Revisão de Eleitorado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI / 36 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000377920216240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4800763/) — classe: Revisão de Eleitorado; referências coincidentes: 12604
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Revisão de Eleitorado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI / 61 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06000746520206120000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728417/) — classe: Revisão de Eleitorado; referências coincidentes: 12604
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Revisão de Eleitorado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-MS — 06000738020206120000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686920/) — classe: Revisão de Eleitorado; referências coincidentes: 12604
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Revisão de Eleitorado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-MG — 06000027220216130208](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3679145/) — classe: Revisão de Eleitorado; referências coincidentes: 12604
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Revisão de Eleitorado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI / 208ª Zona Eleitoral - Passa Tempo
- [TRE-MS — 06000058520206120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3565025/) — classe: Revisão de Eleitorado; referências coincidentes: 12604
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Revisão de Eleitorado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS