# Registro público: TRE-MG — 00002103420126130075

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINAS
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2009673/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2009673.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 516eb9fce0cf74db5fb345dc2adfe80e0df19fe9adc2cb581bfd6fcba7473efb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-08
- **Último ato com data válida:** 2021-10-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-06** — Procedência (TPU 219)
> **2021-10-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-06** — Redistribuição (TPU 36)
> **2021-10-06** — Remessa (TPU 123)
> **2017-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-08-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-07-18** — Procedência (TPU 219)
> **2012-07-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-07-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-08T13:46:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15744", "nome": "75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINAS"}}
- 2021-10-06T15:22:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15927", "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"}}
- 2021-10-06T15:26:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15927", "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"}}
- 2012-07-16T18:16:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15744", "nome": "75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINAS"}}
- 2012-07-08T18:27:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15744", "nome": "75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINAS"}}
- 2012-07-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15744", "nome": "75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINAS"}}
- 2012-08-12T14:15:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15744", "nome": "75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINAS"}}
- 2017-10-27T19:02:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15927", "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"}}
- 2021-10-06T15:19:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15927", "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"}}
- 2021-10-06T15:20:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15927", "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"}}
- 2021-10-06T15:23:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15927", "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"}}
- 2021-10-06T15:30:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15927", "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"}}
- 2021-10-06T15:31:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15927", "nome": "259ª Zona Eleitoral - São Lourenço"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-07-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-07-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-07-18 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-08-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-10-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-10-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-10-06 — Redistribuição; alteração de competência do órgão; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-06 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-10-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-10-06 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-10-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-06 para o assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00005091920126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953025/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINAS / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
- [TRE-RO — 06004577720206220028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953038/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINAS / 28ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003276920126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINAS / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00005022720126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951968/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINAS / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
- [TRE-MG — 00005179320126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951698/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINAS / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
- [TRE-RS — 00003272720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINAS / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003257220126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157114/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINAS / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 06006823920206020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429186/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ZONA ELEITORAL - CARMO DE MINAS / 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO