# Registro público: TRE-MG — 00002159020166130180

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 180ª Zona Eleitoral - Monte Azul
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2010134/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2010134.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1ff5f753641f6b7742fe95bebbf746b664ce68d23007267459fc2161a57f4daa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-30
- **Último ato com data válida:** 2021-09-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-01-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-01-25** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-10** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
> **2016-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-09** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-30T14:31:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15848", "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"}}
- 2016-09-04T15:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15848", "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"}}
- 2016-09-09T14:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15848", "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"}}
- 2016-09-03T17:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15848", "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"}}
- 2016-09-03T17:30:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15848", "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"}}
- 2016-09-03T17:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15848", "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"}}
- 2016-09-09T14:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15848", "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"}}
- 2016-08-30T14:31:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15848", "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"}}
- 2016-08-31T14:56:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15848", "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"}}
- 2016-09-04T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15848", "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"}}
- 2016-09-05T17:47:10.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15848", "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"}}
- 2016-09-05T17:48:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15848", "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"}}
- 2016-09-09T14:02:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15848", "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"}}
- 2016-09-10T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15848", "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"}}
- 2016-09-10T12:37:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15848", "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"}}
- 2016-09-18T16:00:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15848", "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"}}
- 2016-09-18T17:35:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15848", "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"}}
- 2017-01-25T15:15:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15848", "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"}}
- 2017-01-25T15:15:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15848", "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"}}
- 2021-09-20T14:32:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15848", "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"}}
- 2021-09-20T14:34:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15848", "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11625](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11625)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-04 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-05 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-09-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-09-10 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-09-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-09-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-09-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-01-25 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-01-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-09-20 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-09-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-09-10 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00002201520166130180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2081171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11625
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 180ª Zona Eleitoral - Monte Azul
- [TRE-MG — 00002118720166130201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2030616/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11625
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 180ª Zona Eleitoral - Monte Azul / 201ª Zona Eleitoral - Palma
- [TRE-TO — 06011388120206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159880/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11625
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 180ª Zona Eleitoral - Monte Azul / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-MG — 00002140820166130180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2079233/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11625
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 180ª Zona Eleitoral - Monte Azul
- [TRE-TO — 06011379620206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158931/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11625
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 180ª Zona Eleitoral - Monte Azul / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-TO — 06011396620206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137556/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11625
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 180ª Zona Eleitoral - Monte Azul / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-SE — 06014865820266250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4718155/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11625
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 180ª Zona Eleitoral - Monte Azul / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-SE — 06011551820226250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4666550/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11625
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 180ª Zona Eleitoral - Monte Azul / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE