# Registro público: TJPI — 00000027320038180135

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2003-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/201017/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/201017.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e33623038a0d82024a158837e14e5b4a88a97c91414baa2dcc45168097fdfa37

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-08-12
- **Último ato com data válida:** 2020-07-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-03-24** — Mandado (TPU 106)
> **2020-03-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-10-23** —  (TPU )
> **2019-10-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-10-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-10-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-10-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-10-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-10-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-11-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-08-22** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-08-12T09:35:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2009-08-13T09:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-11-30T11:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-12-16T11:34:36.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-12-16T11:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-03-10T12:16:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-03-10T12:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-06-02T07:46:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2014-05-20T13:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-07-07T08:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-07-07T08:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-12-17T10:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-12-17T10:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-12-17T11:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-09-17T09:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-09-17T09:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-06T16:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-10-04T12:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-10-04T12:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-10-16T15:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-10-22T11:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-10-22T11:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-10-23T12:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-24T15:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-24T15:32:29.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2014-10-21T10:30:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2017-08-22T13:08:20.000Z —  (TPU )
- 2019-10-23T12:36:06.000Z —  (TPU )
- 2010-05-19T09:44:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2010-09-29T09:10:18.000Z — Desistência (TPU 463)
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- 2011-02-02T16:38:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2011-03-10T12:13:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2011-05-19T21:14:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2014-06-16T11:20:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2014-06-27T16:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2014-10-24T09:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2015-02-23T14:58:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-04-19T13:15:28.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2020-07-07T14:33:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00001553120098180092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4423998/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- [TJPI — 00001945220188180079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150391/) — classe: Requerimento de Reintegração de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Requerimento de Reintegração de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- [TJAP — 00032395320208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157502/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- [TJPI — 00000125020078180112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740789/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- [TJAP — 00032455320228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156029/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TJDFT — 00242545520168070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152445/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- [TRF6 — 00001277320154013806](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152163/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
- [TJPR — 00000095320198160202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434378/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA