# Registro público: TRE-MG — 00002108920166130270

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2010180/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2010180.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cbb941c55e627b3e718aa72329a6a4e0fafff91c72399592329c57b7e608ba84

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-13
- **Último ato com data válida:** 2021-11-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-29** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-30** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-29** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-13T17:40:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"}}
- 2016-08-29T15:58:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"}}
- 2016-08-30T07:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"}}
- 2016-08-13T17:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"}}
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"}}
- 2016-08-29T19:11:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"}}
- 2016-09-29T13:37:40.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"}}
- 2016-09-29T14:20:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"}}
- 2021-10-28T16:19:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"}}
- 2021-11-30T09:21:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15938", "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-29 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-29 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-10-28 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-11-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-28 para o assunto oficial «Cargo - Vice-Prefeito»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00002212920166130235](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2012818/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11638, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 235ª Zona Eleitoral - Rio Novo
- [TSE — 06002696520246060036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425542/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11638, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / GABINETE STF2
- [TRE-SC — 00001799820166240032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2013937/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 32 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 00002100620166130330](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2010584/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11638, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas
- [TRE-MG — 00002031520166130168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2005694/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11638, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim
- [TRE-RS — 00001319820166210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688457/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11638, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001257220166140045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951749/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11638, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 45ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001880520166240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2008587/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11638, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni / 18 ª ZONA ELEITORAL