# Registro público: TJPR — 00002744320218160054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR CLÁUDIO SMIRNE DINIZ
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2010181/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2010181.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a41d922e5a3e54d9aff84aba64bf66804cac621d23db9905c5e21add15376028

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-09-20
- **Último ato com data válida:** 2025-03-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-03-19** — Petição (TPU 85)
> **2025-03-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-03-10** — Confirmada (TPU 12283)
> **2025-03-10** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2025-03-10** — Confirmada (TPU 12266)
> **2025-03-10** — Documento (TPU 581)
> **2025-03-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2025-03-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-03-05** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2025-03-05** — Documento (TPU 581)
> **2025-01-24** — Confirmada (TPU 12266)
> **2025-01-22** — Inclusão em pauta (TPU 417)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Concessão | Tutela de Urgência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-09-25T14:17:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-09-25T14:17:24.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2024-09-25T14:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-09-25T14:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-09-27T15:05:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-09-27T15:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-01-22T17:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-03-05T18:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2025-03-07T17:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-03-10T15:16:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-03-19T09:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]}
- 2024-09-20T09:37:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-25T13:29:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2024-09-25T14:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-25T17:02:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-25T17:09:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-09-27T15:05:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-09-27T15:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-02T11:37:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-12-28T19:19:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-12-28T19:19:58.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2025-01-22T17:14:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-01-24T19:03:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-05T14:18:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-03-07T17:39:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-03-10T10:36:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-10T10:36:40.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2025-03-10T15:16:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2025-03-10T15:16:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6177](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6177)
- [Outros processos do assunto TPU 12416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a41d922e5a3e54d9aff84aba64bf66804cac621d23db9905c5e21add15376028.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Concessão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Tutela de Urgência — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-09-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-09-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-09-25 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-09-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-09-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-09-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-03-05 — Documento; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-03-05 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-03-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2025-03-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-03-10 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2025-03-10 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2025-03-10 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2025-03-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2025-03-19 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:12:19\.674987303Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240925132938
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a41d922e5a3e54d9aff84aba64bf66804cac621d23db9905c5e21add15376028

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00007940820228160138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2031221/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 12416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CLÁUDIO SMIRNE DINIZ / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU MARCELO WALLBACH SILVA
- [TJPR — 00683805420238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/907070/) — classe: Embargos de Declaração Cível; referências coincidentes: 12416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Embargos de Declaração Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CLÁUDIO SMIRNE DINIZ / GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCIANE BORTOLETO
- [TJPE — 00000384820208172140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312142/) — classe: Pedido de Medida de Proteção; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Pedido de Medida de Proteção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CLÁUDIO SMIRNE DINIZ / 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
- [TJPR — 00003061120218160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2015745/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 12416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CLÁUDIO SMIRNE DINIZ / GABINETE DO DESEMBARGADOR FABIAN SCHWEITZER
- [STJ — 00005669520248250046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311780/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CLÁUDIO SMIRNE DINIZ / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJES — 00002058420228080058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311680/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CLÁUDIO SMIRNE DINIZ / 1ª VARA - IUNA
- [TRT23 — 00002280520245230022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311239/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CLÁUDIO SMIRNE DINIZ / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- [TRT8 — 00001804420205080203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310423/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Produção Antecipada da Prova
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CLÁUDIO SMIRNE DINIZ / VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tutela de urgência: requisitos para decisão rápida](https://wikijuridica.com.br/glossario/tutela-de-urgencia/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Falta um deles? A tutela é negada, por mais simpática que seja a causa. Urgência sem plausibilidade não basta; plausibilidade sem urgência remete o pedido para a tutela de evidência, que tem regras próprias.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Os dois requisitos do art. 300

- **Âncoras documentais:** tutela, urgencia
- **SHA-256 do HTML autoral:** 144f656f58d877e2e5fde0df0bf3687b2ee6ff2ab188234425528f96b9baf815
- **SHA-256 do registro documental:** a41d922e5a3e54d9aff84aba64bf66804cac621d23db9905c5e21add15376028
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Ftutela-de-urgencia%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002744320218160054 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Concessão | Tutela de Urgência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO DESEMBARGADOR CLÁUDIO SMIRNE DINIZ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-03-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a41d922e5a3e54d9aff84aba64bf66804cac621d23db9905c5e21add15376028.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a41d922e5a3e54d9aff84aba64bf66804cac621d23db9905c5e21add15376028
- **SHA-256 do comentário:** 22f36ce08157876ed243d666c97b9042e979d76b35849046367227045461978f