# Registro público: TJPE — 00000112020228173070

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- **Classe:** Divórcio Consensual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2010518/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2010518.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cf7d1882b1a643c7f8c82f0de8efa0c059eb1247330a23cd8a9a76b0f9b82157

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-18
- **Último ato com data válida:** 2022-03-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-09** — Petição (TPU 85)
> **2022-02-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-18** — Documento (TPU 581)
> **2022-02-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-17** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2022-02-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-02-14** — Petição (TPU 85)
> **2022-02-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-01-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-01-18** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dissolução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-18T14:07:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6994", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"}}
- 2022-01-18T14:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6994", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"}}
- 2022-02-10T15:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6994", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"}}
- 2022-02-14T13:16:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6994", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"}}
- 2022-02-16T09:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6994", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"}}
- 2022-02-18T08:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6994", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"}}
- 2022-02-18T14:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6994", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"}}
- 2022-03-09T09:53:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6994", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"}}
- 2022-02-02T21:14:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6994", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"}}
- 2022-02-17T20:40:25.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6994", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"}}
- 2022-02-18T08:56:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6994", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7664)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPA — 00003012820158140107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730540/) — classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- [TJRO — 70155777720188220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4723452/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / 2ª VARA DE FAMILIA
- [TJPI — 00001713220148180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715467/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- [TJPE — 00000279620238172630](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4725403/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA
- [TJPE — 00000280420218172840](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4722264/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES
- [TJPE — 00000278920218173140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4718983/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- [TJGO — 00179763400848090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4712529/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / 1ª Vara de Família e Sucessões
- [TJPA — 00003018219938140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4712168/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL