# Registro público: TRT9 — 00000253220165090016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2010692/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2010692.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0c964c665c33929f812b2ce97f5064422fc3d7a6252bc8918ad2c240b1721070

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 174
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-11
- **Último ato com data válida:** 2020-11-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-11-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-14** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-14** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-10-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-10-13** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-10-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-13** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Salário por Equiparação/Isonomia | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Férias / Gozo / Fruição | Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-14T00:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-02-16T14:01:12.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2016-02-16T14:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-02-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-09-30T11:05:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-09-30T11:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-10-03T15:33:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-10-04T10:47:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-10-04T10:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-10-04T10:47:03.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2016-10-05T11:15:59.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2016-10-13T18:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-07-03T17:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-08-08T17:25:47.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2017-08-08T17:25:49.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2017-08-09T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-08-09T00:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-08-10T14:04:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-08-10T19:29:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-08-18T12:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-10-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-11-20T10:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-11-24T13:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-11-24T16:36:37.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2017-11-24T16:36:54.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2017-12-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2018-03-21T16:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-03-21T16:31:13.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2018-03-21T16:31:15.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2018-04-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2018-04-12T16:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2018-04-18T17:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2018-04-25T00:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2018-05-11T00:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2018-05-23T10:48:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2018-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20333", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 174 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

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- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT9 — 00000378520105090071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2921415/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13772, 13796, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- [TRT9 — 00000252420245090122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2011054/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13432, 13772, 13796, 8843
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT2 — 00003440520145020391](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3654650/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13796, 13939, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / Vara do Trabalho de Poá
- [TRT9 — 00000273320245090012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2192743/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13772, 13796, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT2 — 00002632720145020433](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2921154/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13796, 13939, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT4 — 00003173920135040023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2015138/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13796, 13939, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT2 — 00001179120115020432](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1463448/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13796, 13939, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 2ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT4 — 00000172820185040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168961/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13772, 13796, 13939, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE