# Registro público: TRF2 — 50951768220194025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2011000/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2011000.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** be2d28727bd2c3877aad11f1f55f99caa0eb0b2d829966da793b1c2d757544ba

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-28
- **Último ato com data válida:** 2019-12-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-12-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-11-28** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-28T17:14:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-12-04T17:12:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10433](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10433)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRR — 08011516820228230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715774/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro / VARA CÍVEL
- [TJAC — 00014985820168010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715350/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10433
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJAC — 00020346920168010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714944/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10433
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJMT — 00003044720188110014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714563/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- [TJRO — 70486614020168220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714294/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10433
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 7ª VARA CIVEL
- [TJRO — 70598207720168220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714098/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10433
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 7ª VARA CIVEL
- [TJAC — 00018406920168010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713809/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10433
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJRO — 70395295620168220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713642/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10433
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 7ª VARA CIVEL