# Registro público: TRT13 — 00001026920225130032

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- **Classe:** Produção Antecipada da Prova
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-02-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2011507/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2011507.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f42c790aab66f81a726467df3add493b1032fedfb00255172077f95167ff120d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 56
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-02-15
- **Último ato com data válida:** 2022-05-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-31** — Publicação (TPU 92)
> **2022-05-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-05-31** — Publicação (TPU 92)
> **2022-05-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-05-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-05-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-05-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-03-30** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ônus da Prova | Reconhecimento de Relação de Emprego

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-02-15T16:31:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-02-16T10:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-02-17T14:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-02-18T08:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-02-24T17:31:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-02-24T17:34:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-02-25T13:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-03-03T17:06:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-03-09T11:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-03-10T13:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-03-10T13:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-03-10T14:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-03-10T14:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-03-10T14:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-03-18T07:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-03-18T09:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-03-18T11:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-03-29T16:58:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113}]}
- 2022-03-30T08:00:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2022-05-30T08:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-05-30T08:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-05-30T08:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-02-18T01:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-18T01:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-26T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-26T01:25:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-26T01:25:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-04T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-11T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-11T01:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-11T01:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-11T01:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-11T01:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-11T01:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-11T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-11T01:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-11T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-19T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-19T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-21T01:21:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 56 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2011507.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13237](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13237)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ônus da Prova — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-02-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-02-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-02-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-03-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-03-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-03-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-03-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-03-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-03-29 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-03-30 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-05-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-05-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2022-05-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/55`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-30 no assunto oficial «Ônus da Prova»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00001758220235230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155481/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13237, 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- [TRT23 — 00001758420215230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150347/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13237, 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT18 — 00003749120265180191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431652/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13237, 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Mineiros
- [TRT23 — 00001462820265230046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431353/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13237, 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- [TRT9 — 00000598820215090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4430657/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13237, 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- [TRT9 — 00000598920215090126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425500/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13237, 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- [TRT14 — 00001624720245140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691412/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13237, 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- [TRT5 — 00000444120255050531](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690674/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13237, 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas