# Registro público: TRE-BA — 00000017220186050109

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 109a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-04-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/201158/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/201158.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f5337dd253473dc943442228dc0355fd31790aab1bababfc22abfcc4901b10ad

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-20
- **Último ato com data válida:** 2018-04-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-04-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-20** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Impugnação - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Impugnação - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-20T12:43:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-04-23T11:01:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11574](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11574)
- [Outros processos do assunto TPU 11579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11579)
- [Outros processos do assunto TPU 11581](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11581)
- [Outros processos do assunto TPU 11586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11586)
- [Outros processos do assunto TPU 11574](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11574)
- [Outros processos do assunto TPU 11579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11579)
- [Outros processos do assunto TPU 11581](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11581)
- [Outros processos do assunto TPU 11586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Impugnação - Inscrição Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-04-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-04-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 00000169720186050058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711428/) — classe: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição; referências coincidentes: 11574, 11579, 11581, 11586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109a. ZONA ELEITORAL/BA / 58a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00001448720176050144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/655435/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11574, 11579, 11581, 11586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / PROCESSO ELEITORAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109a. ZONA ELEITORAL/BA / 144a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-SE — 06000792720206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4149356/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579, 11586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-BA — 00000104920186050007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/688089/) — classe: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição; referências coincidentes: 11574, 11579, 11581, 11586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109a. ZONA ELEITORAL/BA / 7a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PB — 06000363720246150030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1635464/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579, 11586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109a. ZONA ELEITORAL/BA / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
- [TRE-PI — 06000157320206180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1460409/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11581
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109a. ZONA ELEITORAL/BA / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI
- [TRE-PI — 06000148820206180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1454025/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11581
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109a. ZONA ELEITORAL/BA / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI
- [TRE-PI — 06000122120206180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1320360/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11581
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109a. ZONA ELEITORAL/BA / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI