# Registro público: TRE-PI — 06000346320256180090

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-08-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2012107/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2012107.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f5ad1d2102ff236099ccafcd291e16048617a4bf1af18a76f13030734e9cff70

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-08-04
- **Último ato com data válida:** 2025-09-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-09-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-09-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-09-30** — Documento (TPU 581)
> **2025-09-26** — Documento (TPU 581)
> **2025-09-24** — Petição (TPU 85)
> **2025-09-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-09-15** — Documento (TPU 581)
> **2025-09-15** — Documento (TPU 581)
> **2025-09-15** — Publicação (TPU 92)
> **2025-09-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-09-12** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-09-12** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-08-04T18:19:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2025-08-13T09:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-09-11T07:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-08-13T20:13:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-08-14T18:12:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-08-15T16:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-08-15T16:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-09-02T02:29:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-09-02T02:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-09-03T13:06:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-09-12T09:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-09-12T09:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-09-13T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-09-15T00:50:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-09-15T14:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-09-15T14:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-09-19T02:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-09-24T12:48:47.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-09-26T11:13:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-09-30T09:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-08-04T18:19:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2025-08-13T11:04:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2025-08-13T11:04:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2025-09-12T09:37:29.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2025-09-12T09:37:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14502", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2025-09-30T09:55:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2025-09-30T09:55:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001038520206060064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673220/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
- [TSE — 06003402320206200067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671893/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / GABINETE STF2
- [TRE-MS — 06000705820266120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671751/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-SC — 06000342820216240093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671422/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 93 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000229320236260123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4670727/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA
- [TRE-SP — 06000229520256260423](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669791/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- [TSE — 06003380420246050173](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669577/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-SP — 06000229020236260027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4668227/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA