# Registro público: TRE-MA — 00002946220126100093

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 93ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2012292/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2012292.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 896924bfebea19085d64b211b0215e2d43f7554abdd790975af04d30c638db6c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-06
- **Último ato com data válida:** 2017-06-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-06-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-06-08** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2012-08-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-07-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2012-07-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-07-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2012-07-23** — Procedência (TPU 219)
> **2012-07-20** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2012-07-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-07-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2012-07-18** — Documento (TPU 581)
> **2012-07-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargos | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-12T09:14:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-18T11:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-20T08:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-24T10:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-18T13:29:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-27T09:38:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-06T10:49:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-06T10:49:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-13T13:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-20T08:51:11.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-24T10:53:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-25T16:23:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-06-08T12:18:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-06-08T12:19:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51458", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11628](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11628)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00001110320166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3470025/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000498720166100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787567/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11628, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000781320166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2998697/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003673420126100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2087075/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
- [TRE-MA — 00001672720126100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2085442/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
- [TRE-RS — 00002658920166210117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765449/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11628, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 117 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 06003433420176040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/694729/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11628, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / Gabinete Corregedor Eleitoral - Desembargador Aristóteles Lima Thury
- [TRE-SC — 00001887920166240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2012502/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL