# Registro público: TRE-SC — 00001887920166240058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 58 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2012502/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2012502.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8fc2b6b4f8b81c5e11f5152928750f167cc6dad94b4d61b391dc7cede6a84410

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-17
- **Último ato com data válida:** 2021-09-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-10** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-09-10** — Remessa (TPU 123)
> **2019-09-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-07** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-04** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-04** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-01** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-17T18:17:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T17:59:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T15:49:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T15:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T14:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T15:19:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-07T17:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-07T17:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-09-10T17:55:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T17:59:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T14:10:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-10T16:37:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T13:21:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T15:15:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T15:18:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T15:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-07T17:53:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-09-11T14:29:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-09-10T17:54:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002545520166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4677953/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001683120166100009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2676697/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- [TRE-RS — 00002537020166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669931/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001000920166210128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3345704/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002355620166100086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2676601/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- [TRE-MA — 00001775320166100086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2676573/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- [TRE-MS — 00001334220126120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2013222/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-SC — 00001926520166240075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2006961/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL