# Registro público: TJSE — 00005683420118250042

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** AREIA BRANCA
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-05-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2013237/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2013237.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 41ef300f9349e8a4ba5b88ed74d7136dcb4d5f9de982473e8b7e040d4bc3414d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 43
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-05-09
- **Último ato com data válida:** 2016-06-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-06-14** —  (TPU )
> **2016-05-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-05-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-05-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-04-04** — Documento (TPU 581)
> **2016-03-01** —  (TPU )
> **2016-02-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-02-23** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2016-02-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-02-18** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Causas Supervenientes à Sentença

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-14T09:07:12.000Z —  (TPU None)
- 2016-03-01T14:58:52.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-18T09:47:26.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-06T09:22:54.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-19T10:58:44.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-07T08:58:32.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-19T16:55:55.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-13T13:05:55.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-17T15:39:20.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-09T18:15:03.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-18T11:50:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-18T11:06:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-18T11:04:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-18T09:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-17T10:41:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-04T11:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-25T12:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-23T11:06:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18160", "nome": "Areia Branca"}}
- 2016-02-22T16:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-26T13:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-15T09:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-15T13:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-09T10:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-10T10:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-09T11:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-08T10:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-26T08:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-18T15:09:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-20T10:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-19T13:37:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-13T13:06:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-24T12:42:33.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-09-24T09:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-23T10:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-09T17:42:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-26T11:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-25T13:14:47.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-07-25T11:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-10T10:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-05-29T12:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2013237.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149)
- [Outros processos do assunto TPU 9517](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9517)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00007597020148250011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2005471/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149, 9517
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): AREIA BRANCA / SÃO DOMINGOS
- [TJSE — 00012512520118250025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476956/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): AREIA BRANCA / CRISTINÁPOLIS
- [TJRN — 00006233920058200137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2009323/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): AREIA BRANCA / VARA ÚNICA
- [TJSE — 00304690520138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214040/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): AREIA BRANCA / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TRF4 — 50021443920134047118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2006257/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): AREIA BRANCA / 1ª Vara Federal de Carazinho
- [TRF4 — 50006317320164047007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1011540/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): AREIA BRANCA / 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- [TJAP — 00002016220228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739120/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): AREIA BRANCA / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJRO — 70057002320178220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152794/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): AREIA BRANCA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL