# Registro público: TRT16 — 00160857820225160015 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-02-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2013441/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2013441.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d746efa4a5c44a0fb3c5a7c8eaa781f378d608633d5130bb4a2620591abb85b2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Acúmulo de Função ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13797](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13797) - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00002813520235130010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158267/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13797 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Guarabira - [TRT20 — 00004247220225200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159706/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732, 13797 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT20 — 00003621620235200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431977/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13797 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT20 — 00002349020235200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951005/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13797 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT17 — 00000694520195170009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2031245/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13797 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT24 — 00240595520215240056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2014422/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13797 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Nova Andradina - [TRT9 — 00000254620235090126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2010210/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13797 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO - [TRT16 — 00161422720255160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2958133/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13797 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** d746efa4a5c44a0fb3c5a7c8eaa781f378d608633d5130bb4a2620591abb85b2 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F)