# Registro público: TRE-SP — 06000078720216260158

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2013702/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2013702.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 07279cb244590cb43b829f20d2c73fbe46ca07a156421c08cd66d5deb5ad0c21

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-29
- **Último ato com data válida:** 2021-03-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-02** — Documento (TPU 581)
> **2021-03-02** — Documento (TPU 581)
> **2021-03-02** — Documento (TPU 581)
> **2021-03-02** — Documento (TPU 581)
> **2021-03-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-23** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-22** — Mandado (TPU 985)
> **2021-02-22** — Homologado o Pedido (TPU 12649)
> **2021-02-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-22** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-29T15:27:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}
- 2021-02-01T15:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}
- 2021-02-08T14:31:22.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}
- 2021-02-20T18:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}
- 2021-02-02T14:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-08T14:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}
- 2021-02-12T22:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}
- 2021-02-12T23:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}
- 2021-02-17T12:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}
- 2021-02-19T05:59:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}
- 2021-02-22T18:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}
- 2021-02-22T18:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}
- 2021-02-23T11:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}
- 2021-03-02T04:40:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}
- 2021-03-02T17:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}
- 2021-03-02T17:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}
- 2021-03-02T17:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}
- 2021-03-02T17:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}
- 2021-01-29T15:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}
- 2021-02-02T13:54:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}
- 2021-02-02T14:40:44.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}
- 2021-02-19T09:53:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}
- 2021-02-22T12:58:57.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}
- 2021-02-22T18:03:48.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}
- 2021-03-02T17:20:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}
- 2021-03-02T17:20:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14866", "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-29 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-01 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-02 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-02-08 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-02-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-02-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-02-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-02-19 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-02-20 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-02-22 — Homologado o Pedido — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-02-22 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-02-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-03-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-03-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-03-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-03-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2021-02-22? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000261520216260378](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160634/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA / 378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- [TRE-SP — 06000170520266260402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687400/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA / 402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
- [TRE-RJ — 06000849620216190221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161329/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-SP — 06000082620216260335](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2012962/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA / 335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ
- [TRE-PR — 06000402420236160049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160271/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- [TRE-GO — 06000389120236090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159824/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-RJ — 06000665820216190065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424982/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- [TRE-PR — 06000056120236160050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213283/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA / 50 ª zona eleitoral-Araucária