# Registro público: TRT16 — 00160865920235160005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Pinheiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2014015/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2014015.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1a605a6a08e9c1beb77474854c569d48a60116dfc808873820e7aa7eefdda06e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Protesto de Crédito Trabalhista

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13031](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13031)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT7 — 00000035220225070037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4798088/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13031
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- [TRT8 — 00001331920245080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4796072/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 13031
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT5 — 00000593820235050221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789497/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 13031
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
- [TRT7 — 00000024820175070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780409/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 13031
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT11 — 00001802820255110351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4778505/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13031
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga
- [TRT11 — 00001794620205110051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4760833/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13031
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista
- [TRT11 — 00001785820255110351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744222/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13031
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga
- [TRT17 — 00001861120205170006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4739880/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 13031
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 6ª Vara do Trabalho de Vitória