# Registro público: TRE-GO — 00000236720156090128

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-09-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2014026/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2014026.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ae6457d19c7c6d7ccc6587aa3a03d0e7eeef61647ec53fa0cb3b4bc0f0711af8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-09-22
- **Último ato com data válida:** 2015-11-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-11-23** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2015-11-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-11-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-11-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-11-18** — Documento (TPU 581)
> **2015-11-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-11-06** — Documento (TPU 581)
> **2015-11-06** — Documento (TPU 581)
> **2015-11-03** — Improcedência (TPU 220)
> **2015-09-22** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-09-22T05:40:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-11-06T02:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-11-06T02:03:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-11-18T01:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-11-03T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2015-11-23T03:36:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-06T02:02:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-23T03:36:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-11-18T01:02:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-18T01:02:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-09-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-11-03 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-11-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-11-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-11-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-11-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-11-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-11-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-11-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-11-23 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-18 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:45:49\.877667525Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150922174037
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-09\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ae6457d19c7c6d7ccc6587aa3a03d0e7eeef61647ec53fa0cb3b4bc0f0711af8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003737320126210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5388732/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00001770420166090079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3079539/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA / 079ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FAZENDA NOVA
- [TRE-RS — 00003770720166210134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5388623/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA / 134 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003691620166210074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5388566/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00001072220186090077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3079501/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA / 077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA
- [TRE-TO — 06001632320246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5388792/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA / GABINETE DE JUIZ MEMBRO I
- [TRE-MA — 00000055120166100009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5388789/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA / 9ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06002263320196270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5388770/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA / GABINETE DA PRESIDÊNCIA