# Registro público: TJPI — 00000531420188180053 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE GUADALUPE - **Classe:** Relaxamento de Prisão - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-03-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2014291/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2014291.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ec8d3c88b52559916e13f9db5817c772b0489087e842c06f3c648ea056836dd3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-03 - **Último ato com data válida:** 2020-03-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-03-12** — Definitivo (TPU 246) > **2020-03-12** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-12-19** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460) > **2019-11-28** — Conclusão (TPU 51) > **2019-02-15** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) > **2018-03-03** — Recebimento (TPU 981) > **2018-03-03** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prisão em flagrante ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-03-03T20:22:03.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"}} - 2019-11-28T09:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"}} - 2018-03-03T20:22:02.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"}} - 2019-02-15T10:43:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"}} - 2019-12-19T14:26:55.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"}} - 2020-03-12T10:43:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"}} - 2020-03-12T10:45:05.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11293", "nome": "VARA ÚNICA DE GUADALUPE"}} **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7929) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto. - [TJAP — 00032349420218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112311/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Relaxamento de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE GUADALUPE / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - [TJGO — 00199746620168090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112005/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 7929 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Relaxamento de Prisão / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE GUADALUPE / 2ª Vara Criminal (crimes em geral) - [TJMT — 00003416220198110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111997/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Relaxamento de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE GUADALUPE / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR - [TJMA — 00002147820208100052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111482/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 7929 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Relaxamento de Prisão / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE GUADALUPE / 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO - [TJDFT — 00236357820138070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111379/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 7929 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Relaxamento de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE GUADALUPE / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA - [TJPE — 00000305320218174980](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111192/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 7929 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Relaxamento de Prisão / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE GUADALUPE / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA - [TJAP — 00032326120208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110614/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Relaxamento de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE GUADALUPE / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - [TJGO — 00199254520148090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108603/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 7929 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Relaxamento de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE GUADALUPE / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)