# Registro público: TJSE — 00004596420148250058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** ILHA DAS FLORES
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-09-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2014355/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2014355.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e569962d1d14be11945135ced2c7a4e20f51b079164bbb4d3ac15cb8c237dd4c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 62
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-04
- **Último ato com data válida:** 2016-10-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-28** —  (TPU )
> **2016-10-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-07-21** —  (TPU )
> **2016-07-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-07-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-05-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-04-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-04-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-04-28** —  (TPU )
> **2016-04-15** — Petição (TPU 85)
> **2016-03-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Correção Monetária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-09-11T08:54:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-10-28T10:40:12.000Z —  (TPU None)
- 2016-07-21T10:17:31.000Z —  (TPU None)
- 2016-04-28T11:57:08.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-25T10:41:30.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-16T15:59:29.000Z —  (TPU None)
- 2016-01-14T14:50:23.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-19T12:15:39.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-17T16:42:47.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-21T12:50:04.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-14T11:08:31.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-02T09:54:54.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-04T08:49:57.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-06T14:46:16.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-22T09:42:47.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-02T14:08:01.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-23T10:01:20.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-24T10:15:53.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-09T11:02:53.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-24T17:11:59.000Z —  (TPU None)
- 2014-12-15T11:01:45.000Z —  (TPU None)
- 2014-12-02T14:36:37.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-04T15:44:51.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-15T12:18:49.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-02T09:51:46.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-30T13:17:42.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-16T11:08:39.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-04T10:15:38.000Z —  (TPU None)
- 2016-10-27T09:55:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-06T09:55:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-19T13:47:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-12T12:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-24T12:53:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-29T11:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-28T11:33:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-15T10:42:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-03-17T10:05:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-25T11:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-18T10:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-16T14:42:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18166", "nome": "Ilha Das Flores"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 62 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2014355.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10673](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10673)
- [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSE — 00004489820148250037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2006100/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673, 10685, 9149
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ILHA DAS FLORES / SALGADO
- [TJAP — 00026448820198030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4790593/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ILHA DAS FLORES / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJAP — 00025487320198030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4751587/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ILHA DAS FLORES / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJAP — 00013812120198030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3460788/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ILHA DAS FLORES / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJSE — 00006092420148250065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2009930/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673, 9149
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ILHA DAS FLORES / DIVINA PASTORA
- [TJSE — 00004698420148250066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2008060/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673, 9149
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ILHA DAS FLORES / MALHADOR
- [TST — 00000034720165220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4145052/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10673, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ILHA DAS FLORES / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TJDFT — 00034045320118070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2068706/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673, 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ILHA DAS FLORES / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF