# Registro público: STJ — 00001457220118100113

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** PRESIDÊNCIA
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-06-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2014403/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2014403.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b510803ad142de203b18f11b87857d0654233e221cb0d82254e1049cada97bb0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-05-23
- **Último ato com data válida:** 2023-09-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-09-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-09-01** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-08-30** — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
> **2023-06-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-06-14** — Distribuição (TPU 26)
> **2023-06-06** — Documento (TPU 581)
> **2023-05-23** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trânsito | Acidente de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-06-06T16:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-06-14T11:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2023-06-14T12:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-05-23T13:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-30T21:40:09.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2023-09-01T05:13:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-26T14:23:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-26T14:23:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-30T21:40:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-31T18:42:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10435)
- [Outros processos do assunto TPU 10441](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10441)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00025375420138030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4707985/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10435, 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 1ª Vara Cível de Macapá
- [TJRR — 08011622220228230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699876/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10435, 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / VARA CÍVEL
- [TJPE — 00000277020258172810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697619/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10435, 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- [STJ — 00003863220138160041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697110/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10435, 10441
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
- [TJDFT — 00172567520148070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696482/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10435, 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- [TJDFT — 00106914620108070004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4042782/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10435, 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 2? VARA C?VEL DO GAMA
- [TJAM — 06044476920158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3370990/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10435, 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJAM — 06019955220168040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3370048/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10435, 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO