# Registro público: TRE-PR — 06000043920226160009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9 ª zona eleitoral-Campo Largo
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-04-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2014587/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2014587.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1a963d2fc7093fac5896046a49a8a2416dd0b6ef8929c57c444d0c7fa944f63e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-04-01
- **Último ato com data válida:** 2022-06-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-06-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-05-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-05-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-26** — Petição (TPU 85)
> **2022-05-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-17** — Publicação (TPU 92)
> **2022-05-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-05-16** — Documento (TPU 581)
> **2022-05-13** — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
> **2022-05-13** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-04-01T23:07:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-04-05T14:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-04-18T19:21:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-04-18T19:22:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-04-20T18:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-05-26T20:53:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-05-27T18:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-04-08T15:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-04-08T15:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-04-08T15:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-04-11T18:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-04-12T02:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-04-12T02:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-05-13T11:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-05-13T11:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-05-13T11:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-05-16T14:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-05-17T02:03:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-05-17T02:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-05-20T03:35:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-05-27T18:12:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-04-01T23:07:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-04-08T15:24:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-05-13T08:29:42.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-06-14T17:42:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-06-14T17:48:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}
- 2022-06-14T17:48:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15413", "nome": "9 ª zona eleitoral-Campo Largo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-04-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-04-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-04-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-04-18 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-04-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-04-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-05-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-05-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2022-05-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-05-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-05-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-05-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-05-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-05-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-05-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-06-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-06-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-06-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-05-13 relativo a «Filiação Partidária - Cancelamento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-27 no assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 06000225620246160020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690067/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª zona eleitoral-Campo Largo / 20 ª zona eleitoral-Wenceslau Braz
- [TRE-SP — 06000079520206260005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2012868/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª zona eleitoral-Campo Largo / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
- [TRE-RJ — 06000850720256190071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161605/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª zona eleitoral-Campo Largo / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- [TRE-PR — 06000043120206160196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017285/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª zona eleitoral-Campo Largo / 196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas
- [TRE-PR — 06000045420226160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2009296/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª zona eleitoral-Campo Largo / 4 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-RJ — 06000849220216190093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161465/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª zona eleitoral-Campo Largo / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
- [TRE-RJ — 06000848420206190107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160895/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª zona eleitoral-Campo Largo / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
- [TRE-SP — 06000260620206260166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155418/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª zona eleitoral-Campo Largo / 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL