# Registro público: TRF2 — 50073114520244025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Plantão
- **Classe:** Tutela Antecipada Antecedente
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-02-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/201468/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/201468.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2ba630b298c13c549355ef33c4bd9e3cd712b1346ab42eb308b3926468349bd6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-02-06
- **Último ato com data válida:** 2024-02-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-07** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2024-02-06** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tratamento médico-hospitalar

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-02-06T23:07:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-02-07T00:15:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12491](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12491)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF2 — 00005087420074025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715204/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 12491
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Plantão / Presidência das Turmas Recursais
- [TJAP — 00024960420248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714605/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 12491
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Plantão / GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE
- [STJ — 00003874620218172001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4704547/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 12491
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Plantão / PRESIDÊNCIA
- [TRF2 — 50421013120194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713179/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 12491
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Plantão / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TRF2 — 50968639420194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4705875/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 12491
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Plantão / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TJES — 00001398920228080063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4704427/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 12491
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Plantão / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
- [TJRN — 00057304520098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4693361/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 12491
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Plantão / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJRR — 08011263220228230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4668634/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12491
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Plantão / VARA CRIMINAL