# Registro público: TRE-SP — 00001811020116260284

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/201471/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/201471.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 20ef41a9af6240710ceba64b9fb3c25b2668a53cb21c37a65990c4ae2047fe75

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-05-13
- **Último ato com data válida:** 2024-05-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-05-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-05-17** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-05-17** — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
> **2024-05-17** — Documento (TPU 581)
> **2024-05-14** — Documento (TPU 581)
> **2024-05-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-05-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-05-13** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-05-14T11:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15103", "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"}}
- 2024-05-14T11:04:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15103", "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"}}
- 2024-05-17T16:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15103", "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"}}
- 2024-05-13T16:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15103", "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"}}
- 2024-05-13T16:49:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15103", "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"}}
- 2024-05-17T16:27:28.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15103", "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"}}
- 2024-05-17T16:27:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15103", "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"}}
- 2024-05-17T16:41:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15103", "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"}}
- 2024-05-17T16:41:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15103", "nome": "284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-05-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-05-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-05-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-05-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-05-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-05-17 — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-05-17 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-05-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-05-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000261520216260378](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160634/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- [TRE-RJ — 06000849520216190092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161682/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- [TRE-SP — 06000215620216260260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424634/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 260 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - IPIRANGA
- [TRE-SP — 06000214320246260004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424573/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 4 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - MOÓCA
- [TRE-RJ — 06000849320226190049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161408/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
- [TRE-RJ — 06000849620216190221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161329/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-GO — 06000390520256090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161297/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-MS — 06001192320226120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161180/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS