# Registro público: TJPI — 00000523820198180071

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-03-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2014751/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2014751.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8b1b047b8e8a6436f0c0bd283ced32645be092ebb1015654ae1875fdfe2d8909

## Assuntos

Provocação de tumulto ou conduta inconveniente

## Movimentações processuais (fonte)

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- 2024-02-18T21:44:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-04-05T11:42:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-04-05T15:10:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-04-08T06:01:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-02-18T05:15:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-02-28T13:42:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-11-26T12:33:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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- 2019-11-27T10:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-12-03T09:29:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-02-17T10:15:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-04-26T11:02:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-05-31T08:35:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-06-06T15:17:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-05-06T10:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2024-01-24T14:58:29.000Z — Prescrição (TPU 11878)
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- 2024-02-28T13:43:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2024-02-28T13:43:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2024-02-28T13:43:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12340](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12340)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.