# Registro público: TRT3 — 00000507520115030149 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-01-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2015094/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2015094.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8b3fb9b747f1947296fd67633179612dbaaf0237fc75bf8adcca94731f856fc4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 74 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-21 - **Último ato com data válida:** 2019-08-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-08-02** — Recebimento (TPU 977) > **2019-07-10** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-06-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2019-06-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-04-04** — Conclusão (TPU 51) > **2013-11-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-11-19** — Conclusão (TPU 51) > **2013-09-25** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2013-09-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-09-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-06-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2013-06-14** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Salário Vencido/Retido | Honorários Advocatícios ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-02-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2011-02-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-02-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-03-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2011-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-05-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-05-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-05-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2011-09-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2011-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-10-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-12-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-07-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-08-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2012-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-09-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-11-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 74 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2015094.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944) - [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 74 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-01-21 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-03-18 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2011-09-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2012-08-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2013-05-03 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2013-05-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2013-06-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2013-06-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2013-06-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2013-09-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2013-09-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2013-11-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2013-11-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2019-04-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2019-06-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2019-06-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2019-07-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2019-08-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/73` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-09-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-08-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/60` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:21:32\.624689057Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-01\-21T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 8b3fb9b747f1947296fd67633179612dbaaf0237fc75bf8adcca94731f856fc4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001574720135030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4873686/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13944, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT3 — 00001564020115030051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4873636/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13944, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / Vara do Trabalho de Caratinga - [TRT9 — 00000253520205090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017653/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13944, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT9 — 00000194920205090965](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1625116/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13944, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - [TRT2 — 00000063220115020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166361/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13944, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 3ª Vara do Trabalho de Diadema - [TRT2 — 00000215320135020029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166303/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13944, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT23 — 00001976020195230086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5683086/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13944 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA - [TRT22 — 00001655920185220105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017208/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13944 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI